A aquisic?o, por inexigibilidade de licitac?o art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei n? 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), e o Decreto Estadual n? 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro), da manutenc?o corretiva de 02 (dois) Ventiladores Pulmonares de Transporte, da marca Magnamed, modelo Oxymag, numeros de serie 4737 e 7277, pertencentes, respectivamente, ao CTI Cardiaco e a UTI Neonatal do Hospital Universitario Pedro Ernesto.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

tsi tecnologia servicos e inovacao (13.420.659/0001-49)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-260007/001351/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

18/09/2026 a 18/09/2027

Valor inicial / global

R$ 41.800,00 / R$ 41.800,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).