Contratac?o Direta por Inexigibilidade de Licitac?o da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execuc?o do Programa Defesa Digital para Secretaria de Policia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alinea f, c/c o art. 6?, inciso XVIII, alinea f, da Lei n? 14.133/2021, por se tratar de contratac?o de instituic?o especializada para prestac?o de servicos tecnicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado de Polícia Militar

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

fundacao padre leonel franca (28.019.214/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-350011/003245/2026

Assinatura

03/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/02/2027

Valor inicial / global

R$ 1.169.463,29 / R$ 1.169.463,29

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).