Contratac?o de instituic?o especializada em Educac?o Profissional e Tecnologica (EPT) para a gest?o academica, pedagogica e administrativa de cursos tecnicos de nivel medio, na modalidade concomitante, e, quando aplicavel ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados a implementac?o da politica publica de expans?o da Educac?o Profissional Tecnica de Nivel Medio no ambito do Programa de Pleno Pagamento de Dividas dos Estados ? PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada Juros por Educac?o, referente ao exercicio de 2026.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

servico nacional de aprendizagem industrial (03.848.688/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

SEI-260005/006727/2026

Assinatura

30/08/2026

Vigência

08/09/2026 a 08/03/2028

Valor inicial / global

R$ 103.896.000,00 / R$ 103.896.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

08/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).