Contrata???#o em Regime de Monop??lio, com vig??ncia por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nA? 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

aguas do rio 4 spe s.a (42.644.220/0001-06)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-400001/000500/2026

Assinatura

18/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2036

Valor inicial / global

R$ 11.646,97 / R$ 11.646,97

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).