Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ARCESP SEGURADORA SA (56.797.784/0001-85)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

SEI-100003/000742/2026

Assinatura

06/08/2026

Vigência

19/08/2026 a 19/08/2027

Valor inicial / global

R$ 593,60 / R$ 593,60

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).