vence em 1110 diasprorrogado 1×42498600000171-2-003507/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES; COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO; E COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE INSERVÍVEIS; COLETA SELETIVA.
- Unidade
- ERJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
- Local
- Maricá/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 17368/2024
- Assinatura
- 20/11/2024
- Vigência
- 23/11/2024 a 23/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 44.779.995,30 / R$ 44.779.995,30
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 04/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 67/2025 | TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE os direitos e obrigações constantes do Contrato nº 157/2024-SOMAR, firmado em 21 de novembro de 2024 entre a Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá (SOMAR), e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, na forma do artigo 23, inciso XXVII, da Lei Complementar nº 398 de 12 de dezembro de 2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES; COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ÁREAS DE DIFICIL ACESSO; E COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE INSERVÍVEIS; COLETA SELETIVA | 11/03/2025 | 23/11/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 84/2025 | RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO Nº 1 DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2024-SOMAR, que tem por objeto TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 157/2024-SOMAR, FIRMADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ (SOMAR), E UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, em virtude da necessidade de correção dos seus valores, conforme despacho de fls. 2421, do processo administrativo n° 17368/2024 | 16/03/2025 | 23/11/2029 | — |
| Termo Aditivo 247/2025 | O presente Termo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES DO CONTRATO N.º 67/2025 (CONTRATO N.º 157/2024 – SOMAR), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES; COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ÁREAS DE DIFICIL ACESSO; E COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE INSERVÍVEIS; COLETA SELETIVA, na forma das justificativas de fls. 2473/2475 e 2500/2507 e 2560/2566, manifestação da contratada de fls. 2476/2478 e 2495 , planilhas de fls. 2547/2551, cronograma físico-financeiro de fls. 2581, autorização da Autoridade Competente às fls. 2593, relatório da comissão de fiscalização de fls. 2578, Parecer da Procuradoria Geral do Município de fls. 2492/2493 e 2517/2524, e dos relatórios da Assessoria de Controle e Conformidade Processual de fls. 2571/2575 e 2586/2587, constantes nos autos do processo administrativo n.º 17368/2024, e na forma abaixo: Alteração quantitativa de 21,48%, conforme documento em fls. 2551, com fundamento no disposto no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei n.º 8.666/1993 | 25/09/2025 | 21/11/2029 | R$ 9.617.782,12 |
| Termo de Apostilamento 321/2025 | O presente termo visa a RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA – DO ALUGUEL” DO CONTRATO N.º 67/2025 (CONTRATO N.º 157/2024 – SOMAR), presente nos autos do processo administrativo n.º 17368/2024, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: “Dá-se a este termo de sub-rogação o VALOR TOTAL de R$ 35.864.016,42 (trinta e cinco milhões e, oitocentos e sessenta e quatro mil e, dezesseis reais e, quarenta e dois centavos)...” LEIA-SE: “Dá-se a este termo de sub-rogação o VALOR TOTAL ANUAL de R$ 35.864.016,42 (trinta e cinco milhões e, oitocentos e sessenta e quatro mil e, dezesseis reais e, quarenta e dois centavos)...” | 10/12/2025 | 23/11/2029 | — |
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