Contrata???#o em Regime de Monop??lio, com vig??ncia por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nA? 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ADMINISTRACAO CENTRAL

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

companhia distribuidora de gas do rio de janeiro-ceg (33.938.119/0002-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-260006/002399/2026

Assinatura

14/06/2026

Vigência

13/07/2026 a 13/07/2036

Valor inicial / global

R$ 434.796,40 / R$ 434.796,40

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).