Contrata???#o em Regime de Monop??lio, com vig??ncia por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nA? 14.133/2021. Contrato SECC n? 002/2026 e 011/2026, vinculados ao processo SEI-150001/005270/2025

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV)

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

companhia distribuidora de gas do rio de janeiro-ceg (33.938.119/0002-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-150001/005270/2025

Assinatura

14/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 21/05/2031

Valor inicial / global

R$ 120.315,00 / R$ 120.315,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).