O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratac?o da concessionaria F.AB. ZONA OESTE S.A, para a prestac?o dos servicos de fornecimento de agua potavel e de coleta e tratamento de esgoto sanitario, destinados as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educac?o ? SEEDUC, situadas na respectiva area de concess?o, em observancia as normas legais e regulatorias pertinentes.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

f ab zona oeste s a (14.863.079/0001-99)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-030001/005402/2026

Assinatura

17/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 02/01/2027

Valor inicial / global

R$ 11.015.718,60 / R$ 11.015.718,60

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).