O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (19.527.639/0001-58)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-030001/005254/2026

Assinatura

21/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 341.991,12 / R$ 341.991,12

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).