O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária Prefeitura de Barra do Piraí, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (28.576.080/0001-47)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-030001/004720/2026

Assinatura

21/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 162.122,28 / R$ 162.122,28

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).