Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (42.644.220/0001-06)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-150014/000049/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

09/04/2026 a 09/04/2027

Valor inicial / global

R$ 54.000,00 / R$ 54.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).