Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado de Polícia Militar

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG (33.938.119/0002-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-350006/000532/2026

Assinatura

22/03/2026

Vigência

31/03/2026 a 31/03/2056

Valor inicial / global

R$ 1.497.762,69 / R$ 1.497.762,69

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).