O objetivo da contratação é propiciar a Emissão de Certificados Digital, com a finalidade de auxiliar na execução das funções precípuas da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, visando atender a necessidade legal de envio de informações, com transmissão eletrônica de dados, para diversos órgãos públicos, para tramitação documentos entre outras Entidades e demais Órgãos do Estado, assim garantir a segurança eletrônica nas demais atividades administrativas que exijam a utilização de certificação eletrônica.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.542.017/0001-90)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-400001/000246/2026

Assinatura

04/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 23/03/2029

Valor inicial / global

R$ 1.876,00 / R$ 1.876,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).