Contrata???#o em Regime de Monop??lio, com vig??ncia por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nA? 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

servico autonomo de agua e esgoto saae (32.504.706/0001-87)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-080001/016512/2025

Assinatura

24/02/2026

Vigência

16/03/2026 a 16/03/2027

Valor inicial / global

R$ 997.203,41 / R$ 997.203,41

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).