vence em 53 dias42414284000102-2-000507/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTEIRO E RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II
- Unidade
- COLEGIO PEDRO II / CAMPUS REALENGO I
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23784.000540/2025-85
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 218.433,84 / R$ 218.433,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO Nº RJ001061/2025. | 26/01/2026 | 16/12/2026 | R$ 233.594,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A ANULAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2025 ASSINADO EM 27 DE JANEIRO DE 2026, QUE TEVE POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO Nº RJ001061/2025. A ANULAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CONSTATAÇÃO DE QUE A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO PARA CUSTOS QUE JÁ ERAM VIGENTES NA DATA DA PROPOSTA (CCT 2025/2026 HOMOLOGADA EM 28/04/2025) VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A DECLARAÇÃO DE PLENA CIÊNCIA FIRMADA PELA LICITANTE NO SUBITEM 4.4.1 SUBITEM 4.4.1 DO EDITAL DO EDITAL CONFORME CONSTA A NOTA TÉCNICA 05/2026 DECOF/PROAD/CP2II. | 19/03/2026 | 16/12/2026 | R$ 218.433,84 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR OS VALORES CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026, QUE PASSOU DE R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$5,00 (CINCO REAIS). REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS(SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - BSF), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026. | 03/08/2026 | 16/12/2026 | R$ 249.910,56 |
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