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vence em 20 dias42414284000102-2-000407/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO PARA O COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS TIJUCA I, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COLEGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23780.000531/2025-24
Assinatura
29/10/2025
Vigência
13/11/2025 a 13/11/2026
Valor inicial / global
R$ 132.062,40 / R$ 132.062,40
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
30/10/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$5,00 (CINCO REAIS), CONFORME DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - BSF), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026.13/07/202613/11/2026R$ 151.053,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).