vence em 118 diasprorrogado 3×42414284000102-2-000040/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ESTOCÁVEIS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO PEDRO II, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA – CONSIDERANDO CRIANÇAS E ADULTOS SAUDÁVEIS COMO REFERÊNCIA – E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, RESPEITANDO A CULTURA LOCAL E O MEIO AMBIENTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II
- Unidade
- COLEGIO PEDRO II/REITORIA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23040.000468/2025-90
- Assinatura
- 05/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2027 (originalmente até 06/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.644.053,70 / R$ 3.288.107,40
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 07/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (12°) DO TERMO DE CONTRATO 005/2025 QUE TRATA DOS CASOS DE EXTINÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. | 02/06/2025 | 06/03/2026 | R$ 1.644.053,70 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N°005/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/03/2026 ATÉ 06/03/2027, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE CONTRATAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE DEZ ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DA QUANTIDADE (EM QUILOGRAMAS) DE ALGUNS ITENS DO CONTRATO, EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE 3,31% (TRÊS, TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B E ART. 125 DA, DA LEI 14.133, DE 2021. | 04/03/2026 | 06/03/2027 | R$ 1.698.406,90 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, NA ORDEM DE 3,88%, EQUIVALENTE AO ACUMULADO DOS 12 MESES ANTERIORES DE NOVEMBRO DE 2025, SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO I E II (HORTIFRUTI) DESTINADO A ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO PEDRO II CONFORME REGRAS DA CLÁUSULA 7 DO TERMO DE CONTRATO 005/2025 | 14/04/2026 | 06/03/2027 | R$ 1.764.353,53 |
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