vence em 369 diasprorrogado 2×42354068000119-2-000051/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EPIS E UNIFORMES, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (ERSDF), LOCALIZADO NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 1, BLOCO K, BRASÍLIA /DF - 13º E 8º ANDAR (NOVO PAVIMENTO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 15414.628619/2025-55
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 13/11/2027 (originalmente até 14/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 158.044,38 / R$ 158.044,38
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00009/2026 | A COORDENADORA-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 1ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2025, FIRMADO COM A ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.180.632/0001-94, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.628619/2025-55. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL SERÁ ALTERADO CONFORME DEMONSTRADO NA TABELA A SEGUIR, EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SEAC/DF Nº DF000026/2026. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TEM AMPARO LEGAL NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, COMBINADO COM O ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2025. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDA EM R$ 5.804,48 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: • R$ 0,00 (ZERO REAIS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025; • R$ 5.804,48 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO QUE O ENCERRAMENTO CONTRATUAL OCORRERÁ EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026. | 21/04/2026 | 13/11/2026 | R$ 164.720,52 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EPIS E UNIFORMES, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL – ERSDF. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/11/2026 A 13/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 25/2025. A PRESENTE PRORROGAÇÃO É FORMALIZADA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, FICANDO PREVISTA A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO AJUSTE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, QUANDO A NOVA CONTRATAÇÃO DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO ESTIVER CONCLUÍDA E APTA A INICIAR EFETIVAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E AS FORMALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. | 08/10/2026 | 13/11/2027 | R$ 156.662,76 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).