vence em 176 diasprorrogado 1×42354068000119-2-000026/2026
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO (AV. PRESIDENTE VARGAS N° 730 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ E AV. FRANKLIN ROOSEVELT N° 39 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ), ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
- Unidade
- MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 15414.662958/2025-61
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.605.379,62 / R$ 1.605.379,62
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/04/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00007/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 07/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DA UNIDADE REGIONAL DA SUSEP NO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 146/2025, NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 E NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 29/06/2026 | 31/07/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00019/2026 | 1.1. A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO FORMALIZAR A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO SUSEP Nº 07/2026, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000911/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º/03/2026 A 28/02/2027, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS NELA PREVISTOS. 1.2. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO SUSEP Nº 07/2026 FOI EXTINTO/RESCINDIDO EM 31/07/2026, OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO FICAM EXPRESSAMENTE LIMITADOS AO PERÍODO DE EFETIVA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COMPREENDIDO ENTRE 04/05/2026 E 31/07/2026. 1.3. A PRESENTE APOSTILA NÃO IMPLICA PRORROGAÇÃO, REATIVAÇÃO, RENOVAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINANDO-SE APENAS AO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS PRETÉRITOS DECORRENTES DA CCT APLICÁVEL AO PERÍODO EXECUTADO. | 26/08/2026 | 31/07/2026 | R$ 1.713.126,60 |
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