DO OBJETO 1. ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. 2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, SOB AS IDENTIFICAÇÕES (E/OU CASO SEJAM VÁRIAS UNIDADES APRESENTAR NO CONTRATO RELAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS EM ANEXO).

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Unidade

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15414.620287/2024-80

Assinatura

23/10/2024

Vigência

24/10/2024 a 24/10/2029

Valor inicial / global

R$ 299.312,40 / R$ 299.312,40

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

25/10/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).