CONTRATO 040/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE KELLY OLLIVEIRA A RAINHA DA SOFRENCIA

Órgão

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Unidade

ADM GERAL DIS EST FENANDO DE NORONHA

Local

Recife/PE

Fornecedor

M L SOARES DA FONSECA (47.810.934/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT00057/2026-DEFN-610601

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2026 a 15/10/2026

Valor inicial / global

R$ 161.000,00 / R$ 161.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

26/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).