Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Unidade

Unidade Única

Local

Santana do Paraíso/MG

Fornecedor

Edileia Rosa Dias (00.006.848/3556-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

046/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 13/07/2027

Valor inicial / global

R$ 37.200,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).