vence em 47 dias37753638000103-2-000089/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA- DF, OU EM OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53115.031304/2025-54
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.055.548,08 / R$ 1.055.548,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM, APROXIMADAMENTE, 6,4% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.055.548,08 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.123.128,66 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 67.580,58 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. | 19/08/2026 | 26/12/2026 | R$ 1.123.128,65 |
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