vence em 75 dias37753638000103-2-000074/2025
AQUISIÇÃO DE OBJETOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DIRETA, NA FORMA DE BERÇÁRIO, AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 6 (SEIS) E 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE FORMA QUE POSSIBILITE O ALEITAMENTO MATERNO, ASSIM COMO ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Carta Contrato · Compras · Dispensa
- Processo
- 53115.002078/2025-02
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 18.240,00 / R$ 18.240,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 18/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, E NA CLÁUSULA NONA, ITEM 9.5, DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. CORRIGIR, ERRO MATERIAL, PRESENTE NA "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", ALTERANDO OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA: ANTES DA ALTERAÇÃO: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 410004 FONTE DE RECURSOS: 1120000000 PTRES: 204801 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 NOTA DE EMPENHO: 2025NE000094 APÓS A ALTERAÇÃO: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 410004 FONTE DE RECURSOS: 1000000000 PTRES: 251146 ELEMENTO DE DESPESA: 449092 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000032 | 11/02/2026 | 16/12/2026 | R$ 18.240,00 |
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