vence em 333 diasprorrogado 1×37753638000103-2-000051/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO DE OPERADOR DE CARGA/ESTIVA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53115.023734/2025-01
- Assinatura
- 21/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 796.318,08 / R$ 796.318,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 5,75% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 796.318,08 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 842.118,72 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 45.800,64 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. | 29/04/2026 | 22/09/2026 | R$ 842.118,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 22/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. | 19/08/2026 | 22/09/2027 | R$ 842.118,72 |
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