vence em 88 diasprorrogado 2×37753638000103-2-000050/2023
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE "SIMULERH-PLUS", BEM COMO OS SERVIÇOS DE SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE TI PARA APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, CÁLCULO DE APOSENTADORIA, CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, ISENÇÃO DO PSS, EMISSÃO DA CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 53115.006094/2022-13
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 45.000,00 / R$ 45.000,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 27/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 21/11/2024 | 30/12/2025 | R$ 30.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,96% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 172/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA R$ 32.088,00 (TRINTA E DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 16/11/2024 | 16/06/2025 | 30/12/2025 | R$ 32.088,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. | 17/12/2025 | 30/12/2026 | R$ 32.088,00 |
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