vence em 0 diasprorrogado 2×37753638000103-2-000017/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- FLD LTDA (24.172.716/0001-34)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial
- Processo
- 53115.017225/2023-79
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 08/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 13.974.935,61 / R$ 13.974.935,61
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/11/2025 A 08/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. REVISAR O VALOR AJUSTADO, ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 13.974.935,61 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 12.201.758,20 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 14.133/2021. 1.3. ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE EM READEQUAÇÕES NO APÊNDICE I - PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, DO PROJETO BÁSICO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. II, DA LEI N. 14.133/2021, C/C ART. 18, §1º, DA IN SECOM/PR N. 01/2023, ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE 12.201.758,20 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 15.252.197,75 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. | 05/11/2025 | 08/11/2026 | R$ 15.252.197,75 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. CORRIGIR ERRO MATERIAL, EXPRESSO NA CLÁUSULA 8.7 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 (SEI 11970279), ALTERANDO DE "PARA PAGAMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS NO CATÁLOGO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE CONTRATO E DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS E LEGAIS, É DESTINADO, COMO LIMITE MÁXIMO, O PERCENTUAL DE ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DESTE CONTRATO", PARA "PARA PAGAMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS NO CATÁLOGO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE CONTRATO E DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS E LEGAIS, É DESTINADO, COMO LIMITE MÁXIMO, O PERCENTUAL DE ATÉ 7% (SETE POR CENTO) DO VALOR DESTE CONTRATO". | 02/02/2026 | 08/11/2026 | R$ 15.252.197,75 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 (11970279), EXCLUSIVAMENTE QUANTO À SUA RAZÃO SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: NOME EMPRESARIAL: FLD LTDA DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA | 03/09/2026 | 08/11/2026 | R$ 15.252.197,75 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).