vence em 72 diasprorrogado 1×37753638000103-2-000002/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA- DF, OU EM OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53115.000247/2026-42
- Assinatura
- 18/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 20/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 20.483.603,01 / R$ 20.483.603,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 5,58% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 20.483.603,01 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 21.625.613,88 (VINTE E UM MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 1.142.010,87 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | 22/03/2026 | 20/01/2027 | R$ 21.625.613,87 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É REVISAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 19/08/2026 | 20/01/2027 | R$ 21.975.248,87 |
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