SUPORTE LEGAL: com fundamento no artigo 74 inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n. 14.133/21 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.CONTRATADA: JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA - GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.736.023/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n° 200, Bairro Flávio Garcia, Coxim/MS, CEP 79.400-000.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Unidade

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Local

Nova Alvorada do Sul/MS

Fornecedor

JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA (33.736.023/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000028/26

Assinatura

06/04/2026

Vigência

07/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.900,00 / R$ 9.900,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).