Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA

Unidade

SEAC

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95 (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/2294576

Assinatura

21/04/2026

Vigência

22/04/2026 a 22/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.364.219,64 / R$ 1.364.219,64

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).