vence em 692 diasprorrogado 1×37115383000153-2-000032/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE ARMA LETAL, PATRIMONIAL, DIUTURNAMENTE (PERÍODOS DIURNO E NOTURNO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRABALHADORES DAS CATEGORIAS DE VIGILANTE E SUPERVISOR, EM LOTE ÚNICO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SEDIADO NO BLOCO “U” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48340.001117/2025-42
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 8.603.838,49 / R$ 8.603.838,49
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 22/2025-MME - DE PREST. DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA . O DIREITO À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INC. V E X, DA LEI Nº 14.133/2021. | 18/11/2025 | 01/10/2028 | R$ 9.015.001,32 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (E ALTERAÇÕES POSTERIORES). A REDUÇÃO NÃO SE ESTENDE AOS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO 12 X 36 HORAS E VIGILANTE NOTURNO 12 X 36 HORAS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO ART. 3º, INCISO III DA IN SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. | 21/05/2026 | 01/10/2028 | R$ 9.015.001,32 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).