vence em 139 diasprorrogado 1×37115383000153-2-000025/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Local: Brasília/DF
Fornecedor: G9 FACILITIES LTDA (11.404.230/0001-32)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 48340.004695/2023-79
Assinatura: 01/08/2024
Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2027
Valor inicial / global: R$ 1.926.735,60 / R$ 1.926.735,60
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 13/08/2024

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2024	REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2024, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2024/2024 - SITTRATER-DF/SEAC-DF, COM DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO.	15/12/2024	03/03/2027	R$ 2.020.434,00
Termo de Apostilamento 00002/2025	REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2024, em face da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2025/2025 - SITTRATER-DF/SEAC-DF (Reg. no MTE: DF000176/2025), com data-base de 1º de janeiro, relacionada aos profissionais alocados na referida prestação de serviços.	24/09/2025	03/03/2027	R$ 2.150.055,60
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2024 (SEI 0933127), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (E ALTERAÇÕES POSTERIORES).	05/05/2026	03/03/2027	R$ 2.150.055,60
Termo de Apostilamento 00003/2026	REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2024, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2026/2027 - SITTRATER-DF/SEAC-DF (REG. NO MTE: DF000152/2026), COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026, RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.	25/06/2026	02/03/2027	R$ 2.280.432,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).