vence em 260 diasprorrogado 3×37115383000153-2-000022/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUADOS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, DE DETECÇÃO, ALARME E COMBATE A INCÊNDIO, DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GRUPOS MOTORES GERADORES, EQUIPAMENTOS UPS/NOBREAKS, NAS PORTAS, PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICOS, TERMINAIS DE RECARGA PARA CARROS ELÉTRICOS E MICRO USINA SOLAR, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FRETES, EQUIPAMENTOS, EPIS, UNIFORMES, FERRAMENTAS E OUTROS), EM GRUPO ÚNICO, NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF, SEDE ATUAIS DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, E DO TURISMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48340.004154/2023-41
- Assinatura
- 11/07/2024
- Vigência
- 27/07/2024 a 27/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.950.000,00 / R$ 7.950.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/07/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato Nº 21/2024-MME - (Sei 0924855), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. | 14/01/2025 | 27/07/2027 | R$ 7.950.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUADOS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA (...), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL/PE Nº 90018/2024. | 22/10/2025 | 26/07/2027 | R$ 8.167.826,15 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1.1 ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ROL DE MATERIAIS E INSUMOS, O QUE EQUIVALE A 0,56% (ZERO VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR/ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.2 SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO(A) ELETRICISTA - 44 HORAS/SEMANAIS, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ENCARREGADO (A) DE MANUTENÇÃO - 44 HORAS/SEMANAIS, O QUE EQUIVALE À REDUÇÃO DE 8,04% (OITO VIRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) DO VALOR/ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. | 22/04/2026 | 27/07/2027 | R$ 8.189.811,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (E ALTERAÇÕES POSTERIORES).O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 1º/05/2026. | 13/05/2026 | 27/07/2027 | R$ 8.189.811,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2024, CONSIDERANDO: A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2025/2027 - SENGE/DF (REG. NO MTE: DF000001/2026), COM DATA-BASE DE 1º DE MAIO DE 2025, E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2026/2027 - SINTEC/DF (REG. NO MTE: DF000090/2026) COM DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2026, RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 14/06/2026 | 26/07/2027 | R$ 8.517.963,98 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).