vence em 84 diasprorrogado 3×37115383000153-2-000021/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EM LOTE ÚNICO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE COPEIRAS, GARÇONS/GARÇONETES, AUXILIAR OPERACIONAL E ENCARREGADO(A) PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SEDIADO NO BLOCO “U” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48340.004304/2023-16
- Assinatura
- 07/07/2024
- Vigência
- 16/07/2024 a 16/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.901.853,73 / R$ 5.901.853,73
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 09/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR/REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM. | 31/07/2025 | 16/01/2027 | R$ 6.261.355,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2024 (SEI 0921083), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17/09/2025). | 25/09/2025 | 16/01/2027 | R$ 6.261.355,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APLICAR A REVISÃO DE PREÇOS A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM. | 02/02/2026 | 16/01/2027 | R$ 6.407.135,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.2. REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - SEI 0921083, CONSIDERANDO: A) A APLICAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) A CONTAR DE 16/07/2025, EM DECORRÊNCIA DO EXPURGO/REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS B) A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF Nº DF000019/2026, REGISTRADA NO MTE EM 12/01/2026 | 21/04/2026 | 16/01/2027 | R$ 6.839.652,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | APLICAR O REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DOS INSUMOS/UNIFORMES E MATERIAIS, INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS DO CONTRATO Nº 20/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, CONFORME ÍNDICE IPCA DE JUN/2025 A MAI/2026, NO PERCENTUAL DE 4,724910%. | 11/08/2026 | 16/01/2027 | R$ 6.881.546,70 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 22/09/2026 | 16/01/2027 | R$ 6.996.877,88 |
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