vence em 503 diasprorrogado 1×37115383000153-2-000011/2025
CONTRATAÇÃO, EM GRUPO ÚNICO, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRIGADA, SALVAMENTOS E PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48340.002228/2024-95
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 26/03/2025 a 26/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 5.471.245,66 / R$ 5.471.245,66
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 7/2025, DE CONTRATAÇÃO, EM GRUPO ÚNICO, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRIGADA, SALVAMENTOS E PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, CONSIDERANDO: A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2025/2025 - SINDIBOMBEIROS/DF - DF000159/2025 - NA QUAL FOI CONCEDIDO REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS E BENEFÍCIOS DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. | 17/06/2025 | 26/03/2028 | R$ 5.729.443,22 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 7/2025. O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSTA PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, E CONSTA SOLICITADO PELA CONTRATADA POR MEIO DA CARTA Nº 042/SSL/2026 . | 21/04/2026 | 26/03/2028 | R$ 5.998.228,15 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 29/09/2026 | 26/03/2028 | R$ 6.055.875,36 |
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