vence em 732 diasprorrogado 2×37115375000883-2-000011/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, EM BRASÍLIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS NAS QUANTIDADES E PERIODICIDADES PREESTABELECIDAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- Unidade
- SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02209.000136/2025-75
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 03/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 639.999,99 / R$ 639.999,99
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. SERVENTE DE LIMPEZA: CBO 5143-20 - REDUÇÃO DE 44H PARA 40H SEMANAIS. ENCARREGADO DE LIMPEZA: CBO 4101-05 - REDUÇÃO DE 44H PARA 40H SEMANAIS. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 10/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 27/01/2026 | 03/10/2026 | R$ 639.999,99 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB Nº DF000026/2026 EM 14/01/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMP, CNPJ N. 00.530.626/0001- 00 PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ENCARREGADO DE LIMPEZA, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/01/2026. | 15/04/2026 | 03/10/2026 | R$ 673.879,32 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2025 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 05/10/2026 ATÉ 04/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 17/09/2026 | 03/10/2028 | R$ 666.011,17 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).