vence em 302 diasprorrogado 1×37115375000883-2-000009/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FICHAS CATALOGRÁFICAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- Unidade
- SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 02209.000486/2025-31
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 22/08/2025 a 22/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.316,00 / R$ 1.316,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 22/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2025 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/08/2026 A 22/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 7/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE MAIO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,724910 %, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/05/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, V E §§ 3º E 4º, I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, C/C OS ITENS 7.36 A 7.43 DO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIFICAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º E NO ART. 147 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784, DE 1999, A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 7/2025 | 18/08/2026 | 22/08/2027 | R$ 1.378,20 |
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