vence em 363 diasprorrogado 3×37115375000107-2-000021/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02000.000286/2025-15
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 11.512.131,84 / R$ 11.512.131,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2025/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF-SINDISERVIÇOS/DF, | 18/11/2025 | 07/11/2027 | R$ 11.981.428,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 13/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025. nº serviço ocupação CBO data de início da redução da jornada 1 Apoio Administrativo de Nível Superior 4110-10 a partir da assinatura A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato nº 13/2025 (art. 2º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024). | 26/11/2025 | 06/11/2027 | R$ 11.981.428,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF- SINDISERVIÇOS/DF. | 23/03/2026 | 07/11/2027 | R$ 12.640.404,48 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 6 POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, O QUE EQUIVALE A 13,64 % (TREZE VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 18/08/2026 | 07/11/2027 | R$ 14.364.096,00 |
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