vence em 249 diasprorrogado 3×37115375000107-2-000013/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA NO BLOCO B DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Unidade: SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA (04.407.207/0001-36)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 02000.013330/2024-76
Assinatura: 17/06/2025
Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2027 (originalmente até 16/07/2026)
Valor inicial / global: R$ 4.301.964,12 / R$ 4.301.964,12
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 18/06/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2025/2025 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF E O SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL.	16/10/2025	16/07/2026	R$ 4.532.854,56
Termo de Apostilamento 00002/2025	O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO ZERAR OS VALORES DO ITEM VALE TRANSPORTE DOS POSTOS 12X36 DESARMADO NOTURNO, 12X36 DESARMADO DIURNO E 12X36 ARMADO NOTURNO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2025.	16/11/2025	16/07/2026	R$ 4.535.130,96
Termo Aditivo 00001/2026	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DIURN0, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026.	28/04/2026	16/07/2026	R$ 4.535.130,96
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/07/2026 ATÉ 16/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL.	23/06/2026	16/07/2027	R$ 4.535.130,96
Termo Aditivo 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIRADA/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 10/2025 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO). O NOVO VALOR TERÁ A SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/07/2026.	24/08/2026	16/07/2027	R$ 4.535.130,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).