vence em 852 dias37115367000160-2-000012/2023
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA SEDE E DELEGACIAS REGIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS.
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0082/2023
- Assinatura
- 03/01/2023
- Vigência
- 31/01/2023 a 31/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 358.800,00 / R$ 358.800,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 07/07/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00045/2023 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 023/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE DO CRO-MG E SUAS REGIONAIS, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA NÃO TEM CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NOS MOLDES DEMANDADOS PELA CONTRATANTE. | 02/10/2024 | 02/01/2025 | — |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SÃO A PARTIR DE 1º/01/2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 46.890,05 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E JULHO DE 2024, NOS QUAIS HOUVE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, EXCLUÍDAS AS FALTAS OCORRIDAS NO PERÍODO. | 02/09/2024 | 02/01/2025 | R$ 417.336,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | COM A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “3.2. CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO PASSAM A VALER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, FOI IDENTIFICADO UM SALDO FAVORÁVEL À CONTRATADA NO VALOR DE R$ 50.562,83 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ESSE MONTANTE REFERE-SE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ENTRE FEVEREIRO E JULHO DE 2024, EXCLUINDO AS AUSÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADAS DURANTE ESSE PERÍODO.” | 22/09/2024 | 02/01/2025 | R$ 417.336,12 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | DA RETIFICAÇÃO COM A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO PASSAM A VALER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, FOI IDENTIFICADO UM SALDO FAVORÁVEL À CONTRATADA NO VALOR DE R$ 24.482,16 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ESSE MONTANTE REFERE-SE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ENTRE FEVEREIRO E JULHO DE 2024, EXCLUINDO AS AUSÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADAS DURANTE ESSE PERÍODO.” DA RATIFICAÇÃO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO N.º 045/2023, BEM COMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, PERMANECEM INALTERADAS E EM PLENO VIGOR. SENDO ASSIM, A PARTE CONTRATANTE SUBSCREVE O PRESENTE INSTRUMENTO. | 20/10/2024 | 22/09/2025 | R$ 417.336,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).