vence em 28 diasprorrogado 2×37115342000167-2-000150/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PRIVADA MEDIANTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER OS EDIFÍCIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EM BRASÍLIA/DF
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50000.030336/2025-31
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 06/12/2025 a 06/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 8.812.459,80 / R$ 8.812.459,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 27/04/2026 | 06/12/2026 | R$ 8.812.459,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 30/09/2026 | 06/12/2026 | R$ 8.935.248,00 |
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