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vence em 1373 diasprorrogado 2×37115342000167-2-000106/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS PARA OS GABINETES DOS MINISTROS DE ESTADO E DAS SUAS SECRETARIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
50000.006504/2024-97
Assinatura
27/07/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2030
Valor inicial / global
R$ 12.107.381,40 / R$ 12.107.381,40
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
29/07/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AS DESPESAS DESTINADAS AO ITEM 4 (DIÁRIAS E PASSAGENS), EQUIVALENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO13/05/202601/08/2030R$ 13.923.487,80
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.09/07/202601/08/2030R$ 13.923.487,80
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000026/202608/06/202601/08/2030R$ 14.411.380,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).