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vencido36862621000121-2-000155/2026

EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE ABSORVENTES HIGIENICOS COTTON COM ABAS, DESTINADOS AS CAMPANHAS E ACOES DO GABINETE ITINERANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 034/2026-SMPPM, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N. 02/2026-SMPPM, TERMO DE REFERENCIA N. 01/2026-SMPPM E PARECER JURIDICO N. 122/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS P/ AS MULHERES
Local
Cidade Ocidental/GO
Tipo
Empenho · Compras · Dispensa
Processo
2026004173
Assinatura
06/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2026
Valor inicial / global
R$ 8.220,00 / R$ 8.220,00
Ramo
Serviços Profissionais e Consultoria
Publicado no PNCP
16/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).