Contratação para prestação de serviço de emissão e validação de certificados digitais do tipo A1 (pessoa jurídica), emitidos por autoridade certificadora reconhecida pela ICP-Brasil, sob demanda, por 60 (sessenta) meses, com renovações anuais obrigatórias dos certificados necessários para atender à DIFIN/EMERJ, garantindo autenticidade, integridade e segurança nas operações eletrônicas e o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, destinados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Órgão

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

REPORT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (22.121.066/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2025-06515742

Assinatura

10/05/2026

Vigência

11/05/2026 a 11/05/2031

Valor inicial / global

R$ 168,00 / R$ 168,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).