Contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Unidade

SEPLAD

Local

Belém/PA

Fornecedor

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (33.683.111/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

E-2026/2263271

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 25/08/2031

Valor inicial / global

R$ 15.034,22 / R$ 15.034,22

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).