utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Unidade

SEPLAD

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

E-2025/3521509

Assinatura

18/12/2025

Vigência

19/12/2025 a 19/12/2026

Valor inicial / global

R$ 102.809,76 / R$ 102.809,76

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).