Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Unidade

SEPLAD

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2025/2709132

Assinatura

15/07/2026

Vigência

16/07/2026 a 16/07/2027

Valor inicial / global

R$ 101.199,60 / R$ 101.199,60

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

22/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).