O objeto do presente instrumento, proveniente de adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM),

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Local

Macapá/AP

Fornecedor

Axon Enterprise, Inc. (00.000.860/7412-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

0017434-83.2025.8.03.0901

Assinatura

30/12/2025

Vigência

31/12/2025 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 162.169,08 / R$ 162.169,08

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).