O presente Contrato tem por objeto a contratação do curso ESTRATÉGIAS E SEGREDOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, na modalidade presencial, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, destinado a até 39 (trinta e nove) participantes indicados pelo MP-AP, a ser ministrado pelo Professor Eugênio Paes Amorim, conforme conteúdo programático, características e especificações constantes do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Unidade

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Local

Macapá/AP

Fornecedor

R. S. POLITANO LTDA (49.244.082/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

20.06.0000.0008488/2026-83

Assinatura

05/10/2026

Vigência

07/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 65.900,00 / R$ 65.900,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).